Se você está comprando, vendendo ou regularizando um imóvel, provavelmente já ouviu falar sobre averbação.
Esse processo é essencial para garantir que qualquer alteração no imóvel tenha seu registro adequado e reconhecimento legal. Sem a averbação, muitas transações imobiliárias podem enfrentar problemas, causando transtornos para compradores e vendedores.
No artigo de hoje, vamos explicar o que é averbação de imóvel, quando realizá-la, como funciona esse processo e quais os custos envolvidos.
O que é averbação de imóveis?
A averbação de imóveis é o ato de registrar alterações na matrícula de um imóvel no cartório de registro de imóveis competente. Qualquer modificação na estrutura, na titularidade ou em outros aspectos relevantes do imóvel precisa passar pelo processo de averbação para que o documento reflita fielmente sua situação atual.
Isso garante segurança jurídica e evita problemas com a regularização do bem, tornando mais fácil futuras negociações e processos burocráticos.
Quando a averbação deve ser feita?
Sempre que houver qualquer alteração relevante no imóvel ou em sua documentação, é necessário realizar a averbação. Algumas situações que exigem esse procedimento incluem:
- Construção ou reforma: Quando há acréscimos na área construída, é necessário atualizar a matrícula do imóvel para refletir a nova configuração.
- Mudança de estado civil do proprietário: Casamento, divórcio ou falecimento do cônjuge devem constar no registro do imóvel para garantir direitos sucessórios e evitar problemas em futuras transações.
- Desmembramento ou unificação de terrenos: Quando um terreno é dividido em lotes menores ou vários lotes se tornam um só, a averbação formaliza a nova configuração.
- Quitação de financiamento: Após a quitação total do financiamento, a averbação remove a alienação fiduciária e assegura que o imóvel esteja livre de ônus.
- Regularização de imóveis antigos: Construções feitas sem registro formal precisam ser averbadas para garantir conformidade com a legislação.
- Óbito do proprietário: Em caso de falecimento do proprietário, é necessário averbar a mudança na matrícula para que os herdeiros possam dar continuidade ao processo de inventário e partilha.
Como deve ser feita?
O proprietário deve realizar a averbação no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela matrícula da propriedade. Para isso, o interessado deve reunir uma série de documentos, que podem variar conforme o tipo de averbação desejada. No geral, os documentos mais solicitados são:
- Requerimento assinado pelo proprietário;
- Matrícula atualizada do imóvel;
- Certidão expedida pela prefeitura comprovando a alteração (no caso de construção ou reforma);
- Habite-se (quando aplicável);
- Cópia do RG e CPF do proprietário;
- Certidão de casamento ou divórcio, se houver mudança de estado civil;
- Escritura pública ou contrato de compra e venda, no caso de transferência de propriedade.
Após a entrega da documentação, o cartório realiza a análise e efetua a averbação na matrícula do imóvel, garantindo que as informações estejam devidamente registradas.
Quanto custa a averbação de um imóvel?
O custo da averbação de um imóvel pode variar de acordo com o tipo de alteração, a localização do imóvel e as taxas cobradas pelo cartório. Em geral, os principais custos envolvidos incluem:
- Taxa do Cartório de Registro de Imóveis: O valor depende do estado e do tipo de averbação solicitada.
- Honorários de profissionais: Em alguns casos, pode ser necessário contratar engenheiros, arquitetos ou advogados para emissão de documentos técnicos e jurídicos.
- Impostos e taxas municipais: Algumas prefeituras cobram taxas para regularizar determinadas alterações no imóvel, como o ISS (Imposto sobre Serviços) em serviços técnicos.
Para saber exatamente quanto custará a averbação do seu imóvel, é recomendável entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da sua região.
Mantenha seu imóvel atualizado
A averbação de imóveis é um procedimento indispensável para assegurar que todas as modificações e atualizações na propriedade estejam devidamente registradas. Seja para construção, reforma, mudança de titularidade ou financiamento, manter a documentação regularizada garante segurança jurídica e facilita futuras transações imobiliárias.
Se você está planejando realizar alguma modificação no seu imóvel, procure um cartório de registro e verifique a necessidade da averbação. Dessa forma, você evita dores de cabeça e garante que sua propriedade esteja sempre dentro das normas legais.
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