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Caução: O que é e como funciona?

Caução: O que é e como funciona?

Se você já pesquisou sobre aluguel de imóveis, provavelmente ouviu falar em caução. Essa modalidade é uma das formas mais comuns de garantia em contratos de locação, mas ainda causa confusão em muitos inquilinos e proprietários.


Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a caução. Continue lendo e descubra como ela pode ser a solução ideal para fechar um contrato de forma prática e segura!

O que é caução?

A caução é uma garantia financeira utilizada em contratos de locação para assegurar que o proprietário estará protegido caso o inquilino descumpra suas obrigações, como o pagamento do aluguel ou eventuais danos ao imóvel.


Funciona como uma reserva de segurança, geralmente equivalente a até três meses de aluguel, conforme previsto pela Lei do Inquilinato.

Como funciona?

A caução é definida no momento da assinatura do contrato de locação.


No caso de valores em dinheiro, o inquilino deposita o montante acordado em uma conta poupança conjunta entre locador e locatário. Se bens forem usados como caução, é necessário comprovar seu valor e formalizar a garantia no contrato.


No término da locação, o proprietário devolve o valor ou bem ao inquilino, desde que ele cumpra todas as obrigações.

Tipos de Caução:

Existem diferentes formas de caução que podem ser utilizadas para garantir um contrato de locação.

A seguir, explicamos os principais tipos:

Caução em Dinheiro

É a forma mais utilizada no pagamento de caução. O inquilino deposita um valor, geralmente correspondente a três meses de aluguel, em uma conta poupança conjunta.

Caução em Bens Móveis

O inquilino pode oferecer bens de valor, como carros e motos, como garantia. Nesse caso, é essencial comprovar o valor do bem e registrá-lo no contrato para formalizar a caução.

Caução em Bens Imóveis

O inquilino oferece um imóvel próprio como garantia. Esse processo envolve a documentação completa do imóvel e o registro da caução em cartório. É uma modalidade mais complexa, mas amplamente aceita em contratos de maior valor.

As partes devem acordar previamente as especificidades da caução escolhida.

Quando usar o valor da caução?

O proprietário só pode usar o valor da caução em situações específicas e com o consentimento de todas as partes. Essas situações incluem:

Atraso no pagamento do aluguel: Se o inquilino não pagar o aluguel na data acordada, o proprietário pode utilizar o valor da caução para cobrir a dívida.

Danos ao imóvel: Se o inquilino causar danos além do desgaste normal, o proprietário usa o valor da caução para realizar os reparos necessários.

Desocupação inadequada: Caso o inquilino devolva o imóvel em condições inadequadas, o proprietário utiliza a caução para cobrir os custos de limpeza ou reparos.

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